Governo pondera atualizar limites dos parques naturais do Montesinho, Douro e Alvão
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) vai avançar com a abertura de um período de discussão pública relativo às propostas de atualização dos limites de três áreas protegidas. São elas o Parque Natural do Douro Internacional, o Parque Natural de Montesinho e o Parque Natural do Alvão.
De acordo com o aviso publicado em Diário da República, na passada sexta-feira, a consulta pública terá início 10 dias úteis após a publicação oficial e decorrerá por um período de 20 dias úteis.
Durante este prazo, os documentos que integram os respetivos processos estarão disponíveis para consulta online, através do portal institucional do ICNF e da plataforma Participa.pt.
A documentação poderá ser consultada presencialmente, em horário de expediente, nas instalações dos três parques naturais, localizadas em Mogadouro, Bragança e Vila Real.
Segundo o aviso, os cidadãos interessados poderão apresentar observações e sugestões até ao final do período de discussão pública. As participações podem ser submetidas através da plataforma Participa, por correio eletrónico ou por via postal, para o endereço dppre@icnf.pt, dirigidas ao presidente do Conselho Diretivo do ICNF.
Para o efeito, deverá ser utilizado o formulário próprio de participação, disponível para descarregamento no portal institucional do ICNF.
