PCP pede Estudo de Impacte Ambiental Transfronteiriço para exploração de volfrâmio a dois quilómetros de Vinhais

A exploração de volfrâmio, que vai ser feita na Gudiña, em Espanha, a dois quilómetros do concelho de Vinhais, está a preocupar o PCP.

André Marques, da Comissão Concelhia de Bragança do PCP, diz que o partido em nada se opõe à gestão territorial e de recursos por parte dos diferentes países, mas sublinha que esta gestão entra em claro conflito com a necessidade de defesa do meio ambiente e das condições de vida das populações. “A questão que está em cima da mesa é a necessidade de um estudo de impacte ambiental transfronteiriço. Avançando sem a realização de todos estes estudos e estes complementos necessários para a sua realização, trata-se de um processo ilegal, porque não cumpre todos os requisitos para que avance. Vamos procurar fazer intervenção no sentido de garantir que o projeto não avance sem que esteja tudo acautelado e que se veja se efetivamente é possível avançar ou não. Do que nos parece, sem perceber se existe um risco sério para as populações e para a afetação dos rios à volta, não é possível avançar com este projeto e é o próprio Estado português que tem de fazer valer os seus interesses”.

E diz que a exploração representa possíveis problemas ambientais para Portugal, nomeadamente na afetação do Rio Rabaçal, um dos afluentes do Rio Tua. “E é neste contexto de uma relação geográfica tão próxima que têm de ser acauteladas todas as possibilidades, não é? E neste caso não são riscos reduzidos, há várias coisas que parecem que podem ter um risco grande para as populações das aldeias fronteiriças e tem de se ter atenção a essa questão, naturalmente”.

E diz que o PCP tudo fará para garantir que todos os instrumentos de defesa do ambiente sejam cumpridos e respeitados. Nesse sentido, hoje mesmo, a partir das 10 da manhã, há uma visita à zona onde se encontram estas obras.

O PCP defende a necessidade urgente de um Estudo de Impacte Transfronteiriço, algo previsto no âmbito da Convenção sobre Avaliação de Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiriço. Alega ainda que, além de não se ter realizado nenhum estudo, o Estado espanhol não informou o português desta empreitada, representando isso um incumprimento das suas obrigações.

FOTO: Ecologistas en Acción