Depois de uma reportagem transmitida pela RTP, em que essas mesmas questões foram levantadas, sendo que, alegadamente, alguns utentes escreveram uma carta ao Ministério Público reportando agressões, Duarte Fernandes esclareceu que nos últimos dois anos, desde que é provedor, houve apenas uma queixa e que o assunto teve o tratamento adequado. “Não sei se a agressão foi muito violenta ou não, mas chegou-nos ao conhecimento, de forma escrita, e de imediato o nosso advogado comunicou ao funcionário em questão que era suspenso e que ficava a aguardar preventivamente pelo inquérito, pelas averiguações”, referiu o provedor, que disse ainda que, neste momento, o funcionário em causa continua afastado da instituição.

E diz ainda não compreender o propósito da carta que terá sido enviada para o Ministério Público. “Os nossos utentes são utentes especiais, em princípio estão ali porque não têm as faculdades todas completas, como qualquer pessoa dita normal, sem ser ofensivo”, esclareceu. Questionado sobre se acredita que os utentes podem ter sido instigados por alguém a escrever a carta, o provedor disse que não queria ir por esse “caminho”, mas que tudo lhe criava alguma “dúvida”. “Daí a minha palavra tristeza, porque é que os testemunhos e as ditas cartas ou as tais denúncias aparecem assim, qual é o objetivo? O que é que se conseguiu de melhor?”, rematou.

E esclarece que se tivesse conhecimento de algum tipo de situação que atentasse contra os direitos dos utentes teria agido. “Por muito pouco humana que fosse uma pessoa, se tivesse conhecimento de episódios tão graves, não será do entendimento geral das pessoas que ninguém tem um coração de pedra tão grande que não iria agir? E eu também digo uma coisa, com toda a modéstia: acredito que haja pessoas tão humanas quanto eu, mas mais não”.

A reportagem da RTP deu conta de que, em agosto do ano passado, um utente foi abusado sexualmente por outros dois e que os funcionários nada fizeram, apesar de, alegadamente, saberem o que se passou. Duarte Fernandes nega o abuso e diz que se tratou de uma relação sexual consentida.

A entrevista ao provedor da Misericórdia de Bragança pode ser ouvida na integra esta noite, a partir das 21h, e lida na próxima edição do Jornal Nordeste.

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André Marques, da Comissão Concelhia de Bragança do PCP, questionado sobre eventuais falhas por parte do Governo e das entidades de fiscalização, considerou que a ausência de intervenção ao longo do tempo levanta sérias dúvidas. “Nós acreditamos, acima de tudo, que, se isto são situações que são denunciadas e situações que são sabidas, tem de existir intervenção nesse sentido. E, caso não exista, é porque alguma coisa está mal. Agora, ao Estado, acima de tudo, compete garantir os serviços a estas pessoas. O primeiro erro ocorre quando este serviço em si não é dado logo, inicialmente, por entidades públicas. E se esta situação já se alonga há tanto tempo e não houve qualquer tipo de intervenção nesse sentido, então é porque alguma coisa está mal, naturalmente, e não pode continuar. E nós acreditamos que denunciar a situação e intervir nesse sentido é possível, pelo menos alterar”.

Além das alegações de maus-tratos, o PCP aponta também problemas ao nível das infraestruturas da instituição. Sobre esta matéria, neste momento está aberto um concurso público, no valor de um milhão e meio de euros, para a realização de obras de requalificação no Centro de Educação Especial.

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