Segundo o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, todas as candidaturas ao apoio já se encontram analisadas e aprovadas,  faltando apenas a transferência dos montantes para as contas dos beneficiários. “Aquilo que ainda hoje me disseram é que já está tudo resolvido em termos das candidaturas, embora o dinheiro das candidaturas que foram feitas ainda não tenha caído na conta das pessoas, mas vai cair brevemente”, avançou o governante.

O governante destacou ainda que foi recentemente aprovada uma portaria que reforça significativamente estes apoios. “Foi aprovada até em Conselho de Ministros uma portaria que duplica e triplica os apoios. Um macho, para lhe dar um exemplo, da churra galega mirandesa, se fosse atacado por um lobo, e aquilo depois depende da idade, tinha que ter entre 1 e 8 anos, era apoiado com 75 euros. Agora são 175. Em alguns casos triplicou o apoio”, explicou.

José Manuel Fernandes admitiu a existência de um erro na plataforma, que indicava como pagos apoios que ainda não tinham sido transferidos, situação que estará agora a ser regularizada. Divulgou ainda que o Governo está também a preparar novas medidas para adaptar os apoios às especificidades dos territórios, prevendo majorações para zonas onde a atividade apresenta maiores dificuldades.

O conteúdo Compensações por ataques de lobo em atraso, mas pagamentos estão “para breve” aparece primeiro em Nordeste.

Um fenómeno de vento extremo provocou estragos avultados no concelho de Vinhais, principalmente na aldeia de Mofreita e Fresulfe. O presidente de Vinhais esteve no terreno a analisar os prejuízos. “Está a ser feita uma inventariação de todos os estragos que existiram”, disse. Os estragos foram sobretudo a nível de “infraestruturas agrícolas, de apoio à agricultura, estábulos, alguns armazéns agrícolas e também algumas árvores, sobretudo castanheiros, que foram danificados. Até a própria igreja foi danificada a nível de telhado”.

Segundo o presidente da Câmara de Vinhais, devem rondar as “dezenas ou centenas de milhares de euros”, apontou, sem conseguir indicar para já um valor. “Foram afetadas um número considerável de pessoas, ainda que ninguém tenha ficado ferido ou desalojado, mas afetou telhados das habitações, coberturas dos armazéns agrícolas que podem rondar os 10 a 20 mil euros”, exemplificou.

A Câmara, bem como a Junta de Freguesia, de Vinhais, está a apoiar a população com “o possível”. Mas, posteriormente, vai reportar os estragos às entidades competentes para obter apoios. “Hoje estive numa reunião da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes, em Miranda do Douro, em que já referenciei também este assunto, irei fazer chegar depois um relatório mais aprofundado de todos os estragos no sentido de ver a possibilidade também de ser enquadrado nestes apoios de tempestades, porque ali também foi o que aconteceu”, afirmou.

Mas em Miranda do Douro, o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, sublinhou que os apoios direcionados às calamidades “dificilmente” se aplicarão ao concelho de Vinhais. “Neste caso concreto, a única forma que temos de apoiar, e não sei se encaixa, porque quando usamos fundos europeus para a reposição do potencial produtivo o prejuízo tem de ser 30% ou mais na exploração. É certo que ainda não nos chegou o levantamento, mas têm de existir prejuízos acima dos 30%, aí sim poderemos apoiar”, explicou.

Reforçou ainda que o Governo está a trabalhar no que diz respeito aos seguros. “ É importante que as pessoas tenham seguros para as suas casas e para os seus armazéns, mas na agricultura é quase impossível ter um seguro para uma cultura permanente, ter um seguro para uma estufa é quase impossível. Muitas vezes as seguradoras não fazem e quando fazem é a preços proibitivos”, disse.

Luís Fernandes partilhou ainda que recebeu um telefonema por parte do Presidente da República, António José Seguro, a questionar sobre os estragos. “Teve a amabilidade de fazer um telefonema”, referiu o autarca.

O conteúdo Mau tempo provocou estragos avultados no concelho de Vinhais aparece primeiro em Nordeste.

De acordo com o ministro, estão disponíveis apoios diretos até aos 10 mil euros, bem como incentivos que podem atingir os 400 mil euros. Paralelamente, encontra-se “aberto um concurso no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), com uma dotação de 40 milhões de euros, destinado a apoiar investimentos no setor”, recordou.

Para os casos mais graves, com prejuízos superiores a 400 mil euros, será lançado um novo instrumento de financiamento, já publicado em portaria, que será gerido pelo Banco Português de Fomento. Este mecanismo prevê um cofinanciamento de 50%, permitindo, por exemplo, que “um agricultor com perdas de 1 milhão de euros possa receber até 500 mil euros de apoio”, disse o ministro.

Além destas medidas, o governante destacou a existência de linhas de crédito já em vigor, nomeadamente uma de 1.500 milhões de euros para reposição do potencial produtivo e outra de mil milhões de euros destinada à tesouraria das empresas. “Cerca de 20% das candidaturas submetidas dizem respeito a empresas do setor agrícola”, divulgou.

A tempestade Kristin provocou danos significativos em várias regiões,principalmente o Centro do país, mas também afetou o concelho de Torre de Moncorvo, onde os prejuízos ultrapassam os 2,5 milhões de euros, sobretudo no Vale da Vilariça. O ministro garantiu que estas áreas estão abrangidas pelos apoios, mas sublinhou a importância de “candidaturas rigorosas”.

José Manuel Fernandes explicou que “os pedidos de apoio até aos 10 mil euros devem ser submetidos junto da CCDR Norte, acompanhados de um parecer das câmaras municipais que comprove que os danos resultam diretamente da intempérie”. O governante alertou ainda para a necessidade de controlo rigoroso na atribuição dos apoios, dado tratar-se de dinheiros públicos.

O ministro revelou que Portugal solicitou à União Europeia a ativação da reserva agrícola de crise para compensar perdas de rendimento, especialmente em explorações afetadas como estufas. No entanto, as expectativas apontam para um apoio limitado. “Na minha previsão nunca teremos mais de 15 milhões de euros”, apontou o ministro, tendo em conta a distribuição habitual destes fundos entre os Estados-membros.

O conteúdo Ministro da Agricultura pede candidaturas “rigorosas” para prejuízos causados pelas calamidades aparece primeiro em Nordeste.