A resposta do ministro, durante a audição na Comissão de Educação e Ciência, no passado mês de abril, surgiu após a deputada do PS eleita por Bragança, Júlia Rodrigues, ter questionado o ponto de situação das P3, cujo financiamento ainda não está assegurado, dando como exemplo a Escola Básica Paulo Quintela, que aguarda obras urgentes.

Referindo que há 1550 milhões de euros mobilizados para a requalificação de escolas, na audição, o ministro explicou ainda que o investimento global resulta de várias fontes, incluindo o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Portugal 2030 e um empréstimo do Banco Europeu de Investimento, abrangendo um total de 451 escolas identificadas, num acordo assinado em 2022, entre o anterior Governo e a Associação Nacional de Municípios.

Apesar disso, Fernando Alexandre reconheceu que há muitas mais escolas a necessitar de intervenção, incluindo mais de uma centena que nem sequer estão classificadas nas prioridades definidas (P1, P2 ou P3). “Durante demasiado tempo não foi feito o investimento público necessário no parque escolar”, afirmou o secretário de Estado.

O governante destacou que o Executivo decidiu manter a lista de prioridades herdada, começando pelas escolas P1, para as quais já foi aberto um aviso de financiamento. No entanto, alertou para problemas nos projetos apresentados, referindo que algumas candidaturas apresentam custos considerados desajustados, o que levou à decisão de sujeitá-las a avaliação, com o envolvimento da Ordem dos Engenheiros.

Relativamente às escolas P2, o ministro adiantou que o aviso será revisto, podendo incluir alterações que permitam reorganizar a rede escolar, incluindo a eventual concentração de estabelecimentos, numa lógica de maior eficiência.

O ministro sublinhou ainda que a existência de financiamento não garante, por si só, a execução das obras, apontando dificuldades por parte de algumas autarquias na concretização dos projetos. Nesse sentido, considerou “irrealista” a recuperação de cerca de 500 escolas num “prazo de cinco anos”, defendendo um “planeamento mais rigoroso e sustentável”.

A audição ficou marcada pelo reconhecimento de carências no parque escolar e pela promessa de uma reavaliação global da rede, num processo que o Governo admite ser complexo e de longo prazo.

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A posição do Governo surgiu em resposta à deputada do PS eleita por Bragança, Júlia Rodrigues, que questionou o Governo sobre futuro destas escolas, em particular da Escola Profissional de Agricultura de Carvalhais, em Mirandela. “Nós temos 14 escolas públicas que estão abandonadas. Já temos uma avaliação interna das escolas e agora, com as CCDRs, vamos ter uma avaliação da rede e vamos olhar para essa rede e para aquilo que é o papel de cada uma dessas escolas. Elas precisam de grandes valores de investimento, mas não vão ficar dependentes das CCDRs. A leitura que foi feita pelo Governo do Partido Socialista foi que elas não se enquadravam na descentralização, nós não vemos razão nenhuma para isso. Elas podem e devem estar, tal como as outras escolas, ligadas aos municípios. Não há razão nenhuma na lei para isso não ter acontecido. É isso que vai acontecer”.

Na audição, Fernando Alexandre sublinhou que a continuidade e valorização destas escolas dependerá também da sua “capacidade de demonstrar relevância”. “A importância estratégica de uma instituição como esta tem de ser demonstrada pela própria escola, com o projeto que tem, mas também pelos agentes do território, pelas autarquias, ou seja, não é apenas a autarquia onde está baseada a escola, mas as autarquias à volta. As 14 escolas têm cerca de 1800 alunos, sendo que uma parte significativa da sua oferta não é na área agrícola. E, por isso, é preciso, de facto, pensar a oferta destas escolas e alinhá-la com as estratégias dos territórios”.

A requalificação da rede implicará, segundo o ministro, “investimento público significativo”, tanto ao nível das infraestruturas como dos recursos humanos, reconhecendo que várias destas escolas enfrentam carências acumuladas.

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Os mais velhos apontam mesmo que foi um dia diferente e contam qual é o segredo para um bom folar.

“O segredo, é que nós fazemos à moda da aldeia. As crianças estavam animadas, queriam todas um bocadinho de massa para fazer um bolinho”, contou Maria Afonso a gargalhar.

A maioria defendeu que ovos caseiros, manteiga pura, carnes de fumeiro feito em casa são o verdadeiro segredo para obter um bom folar. Mas há quem acredite que boas mãos também fazem parte da receita. Foi o caso de  Adelaide Gonçalves. “O segredo são bons ovos caseiros, boa manteiga pura, bom azeite e boas mãos para fazer.”

Já os mais novos mostraram-se animado e dizem estar prontos para reproduzir a receita em casa.

“Aprendemos a amassar, pôr o chouriços e outras carnes”, contou uma das meninas do ATL. Outra afirmou que aprendeu ainda “a respeitar os mais velhos”, disse acrescentando, “aprendemos muitas coisas com eles, fixe, e gostamos muito de estar com eles”, frisou.

A organização esteve a cargo da Associação de Pais do Agrupamento de Escolas Emídio Garcia  e da delegação da Cruz Vermelha. 

O presidente da associação, Pedro Alves, explica que estas iniciativas são pensadas para que as crianças conheçam o território e as tradições da região.

“Nós sentimos cada vez mais a necessidade das crianças conhecerem o território. Cada vez mais conhecem a cidade e pouco mais. E além disso, trazê-los para o encontro geracional para aprenderem como é que as coisas surgiram, o que é que são as raízes, nós sentimos que é,cada vez mais, importante e contrariamente àquilo que muitas pessoas sentem, é o que os torna mais felizes. Essas atividades são aquelas que as crianças mais adoram.”

Do lado da Cruz Vermelha, a responsável, Teresa Ribeiro, admite que a iniciativa permite proporcionar um dia diferente aos mais velhos: 

“Fomos desafiados, portanto, para fazer algo diferente. O nosso projeto ‘Bragança Jovem Contigo’, foi, desde logo, o ponto de partida para podermos proporcionar aqui um dia diferente. Trouxemos os idosos até à cidade, que não é muito habitual e, portanto, ter aqui este encontro intergeracional. A nossa ida às aldeias semanalmente é precisamente para combater o isolamento, para fazermos atividades, para estarmos juntos, para conversarmos. E sim, o dia de hoje foi sobretudo para quebrar o dia a dia, a monotonia  deles e trazê-los aqui à escola para terem um dia diferente.”

A iniciativa decorreu, ontem, na cozinha da escola Paulo Quintela . A atividade contou com a presença de 20 idosos das aldeias de Alimonde, Castrelos, Carrazedo e Conlelas e perto de 50 crianças do ATL do Agrupamento de Escolas Emídio Garcia

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A intervenção, aprovada pelo Ministério da Educação, incide na melhoria das áreas de recreio, tornando-as mais amplas, seguras e funcionais, explica o vice-presidente da câmara de Mirandela, Orlando Pires. “Vai contemplar uma zona de parque infantil e também uma zona coberta para que as crianças, no verão ou no inverno, na chuva, possam também ir para o recreio, o que agora fica condicionado”.

Tudo aponta que no próximo ano letivo os alunos já vão usufruir das melhorias. “É uma empreitada que terá uma execução de 120 dias e, por isso, pretendemos que a obra fique concluída até ao final do mês de agosto para que o ano letivo 26/27 já esteja em pleno funcionamento”. A Escola do Fomento também irá contar com a mesma requalificação.

Já para a escola de Torre de Dona Chama, o financiamento ainda está a ser estudado, já que se trata de um maior investimento, segundo Orlando Pires. “Ao nível de eficiência energética e também ao nível de registos, a escola básica de Torre de Dona Chama também precisa de uma intervenção, mas aí também precisamos do apoio do Governo porque os fundos comunitários para a reabilitação de espaços escolares têm teto, ou seja, só financiam até 250 mil euros e no caso desta escola a intervenção vai ser uma muito mais abrangente e, por isso, não tem acolhimento no 2030”.

A consignação da fase 2 da requalificação da Escola Básica do Convento, em Mirandela já foi assinada, e as obras vão custar mais de 220 mil euros. O investimento apoiado pelo programa Norte2030.

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