Tirai as cabeças aos fósforos!!!

Muito antes do Verão vi um cartaz de uma máquina de lavar a roupa que lançava uma língua de fogo pela porta onde é suposto meter a roupa. Achei criativa a ideia da coexistência surreal da água e do fogo e isso sugeriu-me uma explicação para o cartaz. Uma explicação demasiado Bragançana mas ainda assim uma explicação. Seria, então, a materialização, a tradução plástica pós-modernista de um grito de alarme tão nosso conhecido, “ fujam! que arde a fonte de Moredo”. Não imaginava, na altura, que o cartaz podia ser tão premonitório. Vivemos um Verão sob o signo do fogo e com índices de sinistralidade nunca imaginados. E os danos colaterais caíram, por inteiro, no regaço do Governo que de repente se tornou o rosto do nosso desconforto e em parte por culpa própria. Se o Governo fez bem em esperar pelas conclusões da Comissão Técnica para decidir sobre as medidas de fundo, nada justificava que as medidas de curtíssimo prazo ou urgentes tivessem tido o mesmo tratamento. Além disso evitavam o rótulo da inação. Mas quando já estava marcado o Conselho de Ministros para tomar medidas sobre as conclusões da Comissão Técnica eis que o País se incendeia de novo. Aí, o Presidente da República, em frenesim juvenil, sai a terreiro e declara “urbi et orbi” que tinha de ser feito aquilo que… que já estava combinado ser feito. Nesta vertigem induzida todos quiseram mostrar serviço. Houve moção de censura, pedidos de demissão, exigência de pedido de desculpas, a obrigatoriedade dos pagamentos de indeminização já, manifestações contra os incêndios (como se do outro lado estivessem os que são a favor dos incêndios). Tudo isto acompanhado pelas carpideiras de serviço que são as televisões. Então o PAN propôs 14 medidas, o CDS mais de 40 (quarenta! Imagine-se. A Drª Cristas só se esqueceu de mandar tirar as cabeças aos fósforos) tudo isto numa escalada que me incomodou porque acho que mesmo a demagogia tem de ter limites. Até porque o nível de responsabilização do Estado perante as vítimas não é igual para todos os casos. Os que morreram na estrada morreram na utilização de uma infraestrutura do Estado que estava em serviço. Assim o Estado é completamente responsável pela segurança dos utentes e terá de os ressarcir do seu infortúnio. Em relação aos outros, cada caso será um caso mas nas situações de casa envolvida por floresta e com mato até à entrada, tenho dúvidas que haja responsabilidade do Estado, porque há lei que obriga ao desmatamento em perímetro urbano, logo os proprietários seriam os primeiros responsáveis. Uma fábrica de milhões de Euros, encravada na mata e sem qualquer sistema de segurança contra incêndios é um risco que o proprietário assumiu. E aqui há um pormenor curioso: quando se quis inscrever na lei a obrigatoriedade da desmatação em perímetro urbano sob pena de expropriação, o CDS todo se encristou (passe a redundância porque o CDS sob a liderança da Drª Cristas anda sempre encristado) dizendo que era um atentado à propriedade privada. Há aqui qualquer coisa que não bate certo. Mas há mais. Acusam a mata de não estar ordenada, de não ter aceiros, de não estar desmatada e que assim além de vulnerável aos incêndios ainda os potencia mas foi assim que os privados a criaram. Segundo números amplamente divulgados, o Estado só tem 3% da floresta. Como lhe pode ser imputada responsabilidade de 100%?         
Foi neste ambiente que o Governo foi obrigado a tomar medidas de imediato. E se as de curto prazo são mais ou menos consensuais, as de longo prazo são mais controversas logo deviam ser mais trabalhadas, mais amadurecidas até porque agora devemos ter algum tempo de defeso. E, de acordo com as conclusões da Comissão, o Governo vai privilegiar a prevenção em detrimento do combate aos incêndios. Isso já provocou uma reacção intempestiva, desbocada e malcriada do Presidente da Liga dos Bombeiros.(Um Governo tem de estar muito fragilizado para suportar a arrogância malcriada de um “qualquer” em ameaças ao Primeiro Ministro sem consequências imediatas.) Mas apesar das vozes discordantes, de quem defende alguma coisa para si, eu também sou pela prevenção porque ninguém apaga incêndios na mata. E não digo isto para apoucar os bombeiros Portugueses mas como conclusão das imagens que a televisão nos deu dos incêndios da Austrália, do Canadá mas sobretudo da Califórnia. Aí, bombeiros equipadíssimos e cheios de Know-how deixaram arder a mata tal como nós em Pedrógão. Não, o combate não pode ser por aí. Sou, pois, pela prevenção se isso significa: o patrulhamento pelo Exército das zonas mais sensíveis; a vigilância aérea feita pela Força Aérea Portuguesa; a desflorestação e desmatação das bermas das estradas; a limpeza efectiva dos perímetros urbanos; a utilização do radar meteorológico na deteção das plumas de fumo; o reforço das equipas de vigilantes; a compartimentação da floresta por aceiros generosos perfeitamente desmatados e com cortinas de árvores de folha caduca para que o fogo esmoreça e se torne combatível; ainda a compartimentação, condição necessária para se poderem fazer contra-fogos e que nunca vi reivindicada pelos bombeiros; e ainda uma alteração procedimental para dar algum alento à prevenção que era haver julgamentos sumários para os suspeitos de atearem incêndios apanhados em flagrante delito. Sei que os julgamentos sumários para crimes graves foram declarados inconstitucionais mas também sei que os legisladores, se for caso disso, saberão expurgar a Lei dessas inconstitucionalidades. Era psicologicamente importante a vários níveis: aos Guardas transmitia a sensação de dever cumprido versus a frustração de ver os suspeitos, muitas vezes, a aguardar o julgamento em liberdade; para os incendiários seria inibidor uma vez que seria mais clara a associação do castigo ao crime; às populações transmitiria a sensação de segurança e a confiança que a visibilidade dos actos da Justiça dão. Também aqui sou pela prevenção.
Já não sou pela prevenção se ela tiver de passar, como alguns defendem, pelo repovoamento do interior e o regresso às práticas ancestrais da agricultura.(Remeto essas opiniões para o domínio da poesia.) Também não sou pela prevenção se ela passar pela desmatação da floresta. É um despesismo que além de não tornar a floresta incólume (veja-se o pinhal de Leiria) a tornará inevitavelmente anti-económica. Mas a insistência pressionante com que se fala de desmatação faz-me pensar estar em embrião o lobby da desmatação.
Outro? Deus nos livre.

Manuel Vaz Pires