Irregularidades na Misericórdia de Alfândega

A inspecção, levada a cabo pelo Instituto de Solidariedade e Segurança Social, após a denúncia feita por alguns trabalhadores, em 2002, debruçou-se sobre a realidade económico-financeira daquela Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS).
Durante as averiguações foram detectadas várias anomalias na gestão contabilística da SCMAF, nomeadamente “pagamentos a funcionários e a prestadores de serviços da instituição não declarados para efeitos de Segurança Social”.
De acordo com o relatório final, esta IPSS é devedora à Segurança Social de contribuições no valor de cerca de 69 mil euros.

Funcionária com contrato fictício

O documento fala, ainda, de um contrato fictício com Cármen Costa, uma funcionária remunerada, que não se encontrava na instituição. Perante este facto, que “constitui contra-ordenação prevista e punida”, foi elaborado um auto de notícia.
Face ao cenário encontrado, o documento conclui que “a gestão levada a efeito pelos actuais corpos gerentes se tem traduzido na prática reiterada de actos, que implicam prejuízo para o Estado”. Esta situação é considerada “inadmissível”, uma vez que “a actividade social é realizada com a comparticipação do próprio Estado, numa verba mensal que ronda os 53 mil euros”.
A inspecção foi, também, alargada a lares e centros de dia dependentes da SCMAF, onde foram detectados vários problemas de funcionamento, nomeadamente falta de dispositivos de sinalética, detectores de incêndio e, até, falta de higiene.
Confrontado com a informação deste relatório, o provedor da instituição, João Carlos Figueiredo, desdramatiza a situação e garante que “as irregularidades já estão todas sanadas”.

Provedor admite irregularidades

O responsável, que também é presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé, acrescentou que a dívida à Segurança Social já foi regularizada, o que custou à Santa Casa cerca de 150 mil euros.
O provedor admite estas irregularidades, mas garante que não tinha conhecimento do que se estava a passar dentro da instituição.
“O grau de exigência à contabilidade das IPSS aumentou e na nossa instituição este problema contabilístico prende-se com a insuficiência da capacidade técnica, visto que o nosso trabalho assenta no voluntariado”, salientou Carlos Figueiredo.
O responsável fala ainda do contrato fictício com Cármen Costa e diz tratar-se de um erro. “O contrato tinha apenas uma formulação inadequada, visto que Cármen Costa prestava serviços à instituição”, acrescentou.
Segundo o provedor, esta situação não vai trazer mais problemas à Misericórdia de Alfândega, uma vez que, para além da situação financeira já estar regularizada, as obras nos lares e centros de dia também já estão concluídas.